Blog
22/10/2018
PGFN receberá novas sugestões para classificar risco de empresas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abrirá um novo prazo para receber sugestões para a elaboração do Cadastro Fiscal Positivo, que permitirá classificar os contribuintes
18/10/2018
Receita Federal cria sistema para classificar contribuintes
A Receita Federal vai implementar, no começo do ano que vem, um sistema para classificar os contribuintes – aos moldes do que já ocorre no
03/10/2018
Fazenda paulista cria rating para avaliação de contribuintes – Lei Complementar nº 1.320/2018
Fazenda paulista cria rating para avaliação de contribuintes – Lei Complementar nº 1.320/2018 A Fazenda do Estado de São Paulo, através da Lei Complementar
Bloqueio de bens de devedores da União é adiado
Entraram em vigor ontem as novas regras para a notificação de devedores inscritos na dívida ativa da União. Contudo, o bloqueio de bens, sem
01/10/2018
TJ-SP autoriza empresa em recuperação a comprar insumo com crédito de ICMS
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permitiu a uma empresa em recuperação judicial usar créditos acumulados de ICMS para a aquisição de matéria-prima