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28/11/2018
FAZENDA DE SÃO PAULO ALTERA REGRAS DE PARCELAMENTOS DE ICMS E IPVA
A Fazenda de São Paulo editou três resoluções que abrem aos contribuintes novas possibilidades de parcelamento de débitos de ICMS e IPVA. Empresas sujeitas à
23/11/2018
PROCURADORIA CRIA CANAL PARA EMPRESA DELATAR CONCORRENTE
O contribuinte que tiver conhecimento de alguma vantagem tributária obtida por um concorrente, por meio de decisão judicial, poderá compartilhar a informação com a Procuradoria-Geral
RECEITA PRETENDE AMPLIAR HIPÓTESES PARA INCLUSÃO DE SÓCIO EM COBRANÇA
A Receita Federal pretende ampliar as regras sobre responsabilização de terceiros por dívidas tributárias. Tratam-se daquelas situações em que a pessoa não é o contribuinte
21/11/2018
MERCOSUL NO NOVO CENÁRIO MUNDIAL
Em meio as turbulentas afirmativas do futuro ministro da economia sobre o MERCOSUL, temos importantes decisões que incluem os países do bloco em andamento. Esta
08/11/2018
STF julga ICMS de optantes do Simples Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem processos que discutem o pagamento de diferença de ICMS por micro ou pequenas empresas optantes do