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10/01/2022

DIFAL DO ICMS. EMPRESAS PODEM IR À JUSTIÇA CONTRA A COBRANÇA NO ANO DE 2022.

O assunto tributário do momento, que divide a atenção dos Estados e que chama a atenção dos empresários, é se haverá cobrança do DIFAL (diferencial

16/12/2021

AVISO DE FÉRIAS COLETIVAS

AVISO DE FÉRIAS COLETIVAS PREZADO CLIENTE, Vimos por meio deste, comunicar que no período de 17/12/2021 a 07/01/2022, serão suspensas as atividades do escritório por

10/12/2021

CÂMARA APROVA URGÊNCIA A PROJETO QUE CRIA NOVO REFIS

Projeto oferece desconto de até 90% dos juros das dívidas de empresas; ainda não há data para a votação… A Câmara aprovou nesta 5ª feira

09/08/2021

ATENÇÃO: Você já se preparou para a LGPD? Saiba quais são as sanções que passam a vigorar a partir de 15 de agosto de 2021

Estimado cliente Entrará em vigor, em 15.8.2021, os artigos 52 a 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº13.709/20218, que estabelecem

06/08/2021

SENADO APROVA 2 PROJETOS SOBRE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS (RELP & REABERTURA DO PERT)

O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) dois projetos de lei que tratam, entre outros itens, de dívidas de empresas — ambos ainda têm de ser

17/05/2021

RESOLUÇÃO PGE SP Nº 27/2020 REGULAMENTA A TRANSAÇÃO DE DÉBITOS ESTADUAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

Publicada em 24 de novembro de 2020, a Resolução da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo nº 27/2020 que regulamenta a transação de débitos

14/05/2021

STF exclui ICMS do PIS/Cofins a partir de março de 2017

STF exclui ICMS do PIS/Cofins a partir de março de 2017   Ficou decidido por maioria que o ICMS que será excluído da base de

29/04/2021

LGPD – Os Responsáveis

Quais são os papéis do Controlador, do Operador e do DPO estabelecidos na LGPD?   O Art. 5º da lei esclarece diversos conceitos, entre os

20/04/2021

Introdução à LGPD

LGPD Introdução à LGPD   Do que trata e a quem se destina a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)?   O

11/03/2021

O que a sua empresa deve fazer para não sofrer as sanções por não ter uma política de proteção de dados conforme a LGPD?

  Afinal, qual é o risco para a sua empresa (e para a imagem dela) se os dados dela vazarem ou não estiverem em conformidade

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