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14/01/2014
Solução de Divergência COSIT nº 10/2013 e Solução de Divergência COSIT nº 11/2013
Solução de Divergência COSIT nº 10/2013 e Solução de Divergência COSIT nº 11/2013 Suspensão do IPI para as Importações por Conta e Ordem de Terceiros
17/12/2013
Termina em 30/12/2013 o prazo para adesão da Reabertura do REFIS DA CRISE
CIRCULAR Nº 024/2013
28/10/2013
Aspectos Relevantes da Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 07, do dia 18/10/2013 estabelece as regras da Reabertura do REFIS DA CRISE
Aspectos Relevantes da Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 07, do dia 18/10/2013 estabelece as regras da Reabertura do REFIS DA CRISE A reabertura do parcelamento REFIS
23/10/2013
Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 07, do dia 18/10/2013 estabelece as regras da Reabertura do REFIS DA CRISE
CIRCULAR Nº 022/2013 SP 23/10/2013 URGENTE: Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 07, do dia 18/10/2013 estabelece as regras da Reabertura do REFIS DA CRISE Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º
15/10/2013
Novos Códigos de Situação Tributária / Novas CST’s
Novos Códigos de Situação Tributária (CST) foram criados a fim de adequar os procedimentos às mudanças Resolução no 13/2012 do Senado Federal Novos Códigos de
11/10/2013
Reabertura do REFIS IV (Lei nº 12.865 de 09/10/2013)
Aspectos controversos da Lei nº 12.865 de 09/10/2013 – Reabertura do REFIS IV A Lei nº 12.865 de 09/10/2013, publicada no DOU de 10/10/2013 que
10/10/2013
Lei nº 12.865 de 09/10/2013 trata da reabertura do REFIS IV (Lei nº 11.941/2009)
Sancionada a Lei nº 12.865 de 09/10/2013 que, entre outros temas, estabelece a reabertura do REFIS IV (Lei nº 11.941/2009) A Medida Provisória nº 615
02/10/2013
Aspectos controversos da Portaria CAT nº 64 de 28/06/2013 – ICMS de 4% nas Operações Interestaduais e da obrigatoriedade do preenchimento da FCI
Aspectos controversos da Portaria CAT nº 64 de 28/06/2013 – ICMS de 4% nas Operações Interestaduais e da obrigatoriedade do preenchimento da FCI A Portaria
27/09/2013
Projeto de Lei de Conversão nº 21 de 2013 (PLC n 21/2013) visa, entre outros temas, a reabertura do REFIS IV (Lei nº 11.941/2009)
Projeto de Lei de Conversão nº 21 de 2013 (PLC n 21/2013) visa, entre outros temas, a reabertura do REFIS IV (Lei nº 11.941/2009) O
25/09/2013
FCI passará a ser obrigatória a partir de 1º de Outubro de 2013
FCI passará a ser obrigatória a partir de 1º de Outubro de 2013 A Resolução do Senado nº 13/2012 definiu novas regras para aproveitamento da